Bolsa de formação IEFP: quem recebe, quanto é e como pedir

Se está inscrito no IEFP como desempregado e vai frequentar uma ação de formação, pode ter direito a receber uma bolsa de formação — um apoio financeiro mensal pago durante o período de formação.

Este guia explica tudo: quem tem direito, quanto recebe, como pedir e o que evitar para não perder o apoio.

O que é a bolsa de formação?

A bolsa de formação é um apoio mensal que pode ser pago a formandos desempregados que participam em ações de formação profissional financiadas. Pode coexistir com outros apoios, como alimentação, transporte ou alojamento, mas esses apoios têm regras próprias.

Quem tem direito à bolsa?

Pode ter direito à bolsa de formação quem cumprir as condições definidas para a ação concreta, normalmente incluindo:

1. Estar inscrito no IEFP como desempregado ou noutra situação elegível
2. Frequentar uma ação enquadrada em apoios públicos à formação
3. Cumprir assiduidade e aproveitamento nos termos definidos pela entidade formadora
4. Ter enquadramento compatível com outros apoios que já receba

Trabalhadores empregados podem ter regras diferentes conforme o programa. Confirme sempre a ficha da ação e a resposta da entidade formadora antes de contar com qualquer apoio.

Quanto é a bolsa de formação?

O valor da bolsa é calculado com base nas regras do programa e pode usar o IAS como referência. Como o IAS e os apoios são atualizados, confirme o valor aplicável no IEFP ou na entidade formadora no momento da candidatura.

Situação	Valor mensal da bolsa
Formação a tempo inteiro (≥ 6h/dia)	frequentemente calculada por referência ao IAS
Formação a tempo parcial (< 6h/dia)	proporcional às horas

A estes valores podem acrescer:

• Subsídio de alimentação: quando previsto na ação e nas regras em vigor
• Subsídio de transporte: quando previsto, normalmente mediante comprovativos ou critérios de distância

Como pedir a bolsa de formação?

Em muitas ações indicadas pelo IEFP, a atribuição é tratada no próprio processo de encaminhamento e frequência. Ainda assim, confirme se precisa de entregar documentos ou comprovativos. O fluxo habitual é:

1. O seu técnico do IEFP o indica para uma formação
2. Começa a frequentar a formação
3. A entidade formadora regista as presenças

O pagamento depende das presenças registadas e do calendário administrativo da ação. Pergunte à entidade formadora quando são comunicadas presenças e quando costuma ocorrer o pagamento.

Se a formação foi escolhida por si (sem indicação do IEFP), contacte o seu Centro de Emprego para verificar se a formação é elegível.

Quando a bolsa pode ser reduzida ou cortada?

A bolsa é proporcional à assiduidade:

• Faltas justificadas (doença, urgência familiar com documentação): bolsa mantida
• Faltas injustificadas: bolsa descontada proporcionalmente
• Faltas acima do limite da ação: podem levar à perda do apoio, exclusão da formação ou obrigação de regularizar valores

Se abandonar a formação sem motivo justificado, pode perder o direito a apoios futuros durante um período.

Posso trabalhar e receber bolsa de formação?

Se encontrar emprego durante a formação, deve comunicar imediatamente ao IEFP. Geralmente a bolsa cessa quando começa a trabalhar. Existem regras específicas para part-time ou trabalho a recibos verdes — o técnico do IEFP pode esclarecer o seu caso.

Onde se informar mais?

• Portal do IEFP (iefp.pt) — secção de formação e apoios
• Centro de Emprego local — o seu técnico de referência
• Linha de apoio ao cidadão do IEFP: 300 010 001

Use o FormaRadar para encontrar cursos financiados e formações gratuitas na sua área. Depois confirme a ficha oficial da ação para saber se existe bolsa, alimentação ou transporte.